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Mar 16
2011

Supermercados e açougues terão que informar a origem da carne comercializada

Postado por: biosafeadmin em Artigos e Notícias

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem (15/03/2011), em segunda discussão, um projeto lei nº 2.240-A/09 que obriga açougues e supermercados a informarem, em local visível, o nome, telefone e endereço do frigorífico fornecedor. O objetivo é garantir a qualidade do produto e consequentemente combater os matadouros ilegais (clandestinos) que colocam em risco a saúde da população.

O local que não cumprir com a norma estará sujeito as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os valores arrecadados com as multas serão repassados ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).O governador Sérgio Cabral tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Se nós imaginarmos a cadeia de alimentos tal qual uma corrente, o consumidor estaria localizado no último elo e o comerciante estaria bem próximo do final. Qualquer falha que ocorra nos diversos elos dessa corrente podem atingir direta ou indiretamente o consumidor. Por isso, devemos estar conscientes do papel do consumidor e da responsabilidade do comerciante, principalmente quanto o assunto é a saúde. 

 

Para o consumidor: “cuide de sua saúde: não consuma carne clandestina”
1.    O consumo de carne e laticínios clandestinos podem causar doenças, que passam do animal e seus produtos para o homem (são conhecidas como zoonoses). Alguns exemplos de zoonoses são: brucelose, tuberculose, teníase  entre outras. 2.    Os sintomas dessas doenças podem variar desde uma indisposição intestinal, vômitos, diarreia, dor de cabeça até a morte.
3.    É importante que o consumidor identifique o carimbo do serviço de inspeção nos produtos de origem animal. Os carimbos garantem que o produto foi fiscalizado pelo órgão de inspeção, que pode ter sido executado por três diferentes órgãos municipal (SIM), estadual (SIE) e federal (SIF).

Para o comerciante: “seja responsável com a saúde!”
1.    É crime vender produtos de origem animal não inspecionados (clandestinos), com prisão de 2 a 5 anos. 2.    Venda produtos legalizados que contenham o símbolo do serviço de inspeção (SIM, SIE ou SIF)

Fontes:
ALERJ, Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/Busca/OpenPage.asp?CodigoURL=37998&Fonte=Dados
Jornal O Globo, Lei prevê informação sobre a origem da carne, 16 março de 2011
SRZD, Açougues e supermercados terão que informar origem da carne. Disponível em:
http://www.sidneyrezende.com/noticia/124719+acougues+e+supermercados+terao+que+informar+origem+da+carne
Ministério Público do Estado da Bahia, folheto informativo.

 

 

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